by F. Iniciativas Brasil | Jul 10, 2018 | Análise Lei de Informática, Blog, Notícias Lei de Informática
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, defendeu que a Lei de Informática (Lei nº 8.248/1991) seja aprimorada para seguir estimulando o desenvolvimento do setor de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no Brasil....
by F. Iniciativas Brasil | May 22, 2018 | Análise Lei de Informática, Blog, Evolução Lei de Informática, Notícias Lei de Informática
A Lei de Informática (conforme as leis 8.248/91, 10.176/01, 11.077/04 e 13.023/14) concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, especialmente hardwares e componentes eletrônicos. O principal incentivo é a redução do IPI nos produtos habilitados, de...
by F. Iniciativas Brasil | Apr 11, 2018 | Análise Lei de Informática, Evolução Lei de Informática, Notícias Lei de Informática
Passou com ajustes na comissão especial sobre o tema a conversão em lei da Medida Provisória 810/17, que permite a empresas beneficiárias da Lei de Informática reinvestir recursos paralisados por glosas do Ministério de Ciência e Tecnologia em projetos de pesquisa e...
by F. Iniciativas Brasil | Dec 8, 2017 | Análise Lei de Informática, Blog, Evolução Lei de Informática, Notícias Lei de Informática
O presidente Michel Temer deverá assinar esta semana Medida Provisória alterando a lei de Informática e resolvendo a dívida de cerca de R$ 5 bilhões, que passou a ser cobrada pelo MCTIC e MDIC, mas que foi provocada pela incongruência do próprio governo, que ficou 10...
by F. Iniciativas Brasil | Aug 30, 2017 | Análise Lei de Informática, Blog, Evolução Lei de Informática
A indústria de tecnologia da informação está respirando um pouco mais aliviada com a portaria publicada ontem, 29, pelo MCTIC, que concede mais prazo para a apresentação dos relatórios com a prestação de contas dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D)...
by F. Iniciativas Brasil | Oct 21, 2016 | Análise Lei de Informática, Evolução Lei de Informática
As fabricantes de equipamentos de telecomunicações que ainda operam no Brasil disseram nesta quarta-feira, 19/10, durante a Futurecom 2016, que o risco de extinção de benefícios fiscais da Lei de Informática pode representar o fim da manufatura no país. Segundo os...
