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Categoria: Blog

13/09/2019

Lei de Informática será tema da Frente Parlamentar Mista

Lançada em junho, a Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação tem o objetivo de debater sobre a importância da inovação para a geração de produtividade e competitividade para a indústria nacional, estabelecendo um trabalho integrado com o MCTIC. Duas reuniões já foram realizadas. A primeira, em agosto, teve como tema principal a […]

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05/09/2019

Projeto para nova Lei de Informática é apresentado

Os Deputados da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica protocolaram na última terça-feira, dia 3 de setembro, o Projeto de Lei 4805/2019, que almeja alterar a Lei de Informática. Além de atender as demandas da Organização Mundial do Comércio (OMC), o projeto tem o objetivo de atrair mais investimentos em […]

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15/08/2019

Sem Medida Provisória, deputados articulam projeto sobre Lei de Informática

À espera de uma Medida Provisória com mudanças na Lei de Informática (8.248/91), mas que ainda carece de entendimento interno no governo, deputados e representantes da indústria articulam um projeto de lei que enderece o assunto.  A iniciativa coincide com a criação da frente parlamentar mista para o desenvolvimento da indústria elétrica e eletrônica, formalizada […]

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01/08/2019

MCTI libera R$8 milhões para projetos de Iot e Manufatura 4.0

Na última quarta-feira, 31, foi anunciado em Brasília a liberação de uma verba de R$8 milhões pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que será destinada para desenvolver projetos de inovação em Internet das Coisas (IoT) e Manufatura 4.0. Os recursos serão aplicados pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).  Este […]

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01/08/2019

Prorrogado prazo de envio dos Relatórios Demonstrativos Anuais

Foi publicado o Ofício Circular nº 597/2019 comunicando a prorrogação do prazo para a entrega dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) referentes a Lei de Informática para 15 de agosto de 2019. A extensão do referido prazo é motivada por problemas técnicos apresentados no ambiente do sistema Novo Sigplani, o qual é a ferramenta oficial para […]

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31/07/2019

Publicada portaria sobre a retificação dos RDAs da Lei de Informática

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 31 de julho, a Portaria nº 3.522 que atualiza e regulamenta a prestação de contas dos investimentos com incentivos da Lei de Informática. O documento permite a retificação dos Relatórios Demonstrativos Anuais (RDAs) do ano-base 2018 até o dia 30 de agosto de 2019. Também altera […]

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24/07/2019

Governo vai manter ordem de grandeza dos benefícios fiscais da Lei de Informática

Até o final de agosto o governo vai publicar medida provisória que substituirá a Lei de Informática e a partir de janeiro de 2020 o Brasil contará com uma nova legislação. A mudança está sendo feita para atender às exigências da Organização Mundial de Comércio (OMC). A intenção é garantir que as empresas que tenham […]

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28/06/2019

Novas Portarias de PPB

No dia 21 deste mês, foi publicada a Portaria Interministerial SEPEC/ME/MCTIC n° 1, a qual revoga diversas portarias relacionadas aos PPB, incluindo a de desktops, servidores, entre outros. Para complementar essas mudanças apresentas pelo MCTIC, hoje, 28 de junho, foram publicadas algumas novas portarias de PPB da Lei de Informática. As mesmas devem ser seguidas […]

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10/06/2019

MCTIC lança novo sistema de gestão da Lei de Informática

O Novo Sigplani,  sistema de gestão da Lei de Informática, está disponível para  empresas habilitadas. Desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o novo formulário digital traz melhorias no preenchimento do Relatório Demonstrativo Anual (RDA), documento utilizado pelo ministério para acompanhamento dos projetos de P&D relativos à Lei de Informática. As empresas […]

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