Tag: MCTI

27/12/2016

Seu Relatório Demonstrativo Anual (RDA) foi glosado e precisam responder em apenas 30 dias?

Caso vocês acabaram de receber um parecer negativo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) sobre as despesas registradas no seu Relatório Demonstrativo Anual (RDA) de Lei de Informática, a F. Iniciativas pode lhe auxiliar neste processo. Com nossa equipe especializada em Lei de Informática, podemos já iniciar uma parceria durante esse período […]

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02/12/2016

O futuro da Lei de Informática está em jogo

O governo terá menos de dois meses para recorrer da punição da OMC. O governo pretende atuar em conjunto com a indústria para promover os ajustes necessários na Lei de Informática diante do relatório final do Painel da OMC, que será conhecido oficialmente no dia 14 de dezembro e que deve condenar as políticas industriais […]

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18/05/2016

SEPIN vai priorizar a análise dos relatórios de P&D suspeitos de fraude

O governo federal vai priorizar a análise de casos onde há suspeitas de irregularidade no uso de incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento. Uma portaria Ministério de Ciência e Tecnologia, assinada ainda antes da fusão com as Comunicações, prevê uma ordem de prioridade na fiscalização dos relatórios demonstrativos anuais pela Sepin. Esses são os documentos […]

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26/11/2015

MCTI define novas regras para repasse de recursos para projetos de informática e automação

Universidades e institutos de pesquisa do Nordeste, Centro-Oeste e Amazônia vão receber 44,45% dos recursos repassados pelas empresas beneficiadas pela Lei de Informática. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) publicou a Portaria 957 no Diário Oficial da União (DOU) com novas regras para o repasse de recursos para os Projetos e Programas Prioritários […]

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29/09/2015

Governo faz ajustes nos prazos do PPB de bens de informática

Uma nova Portaria dos Ministérios do Desenvolvimento e de Ciência & Tecnologia faz ajustes no Processo Produtivo Básico de bens de informática, com atualização de prazos de nacionalização da produção, mas também uma ampliação da lista de equipamentos que estão dispensados de cumpri-los, parte até o fim deste 2015, parte até o fim de 2016. […]

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