Secretários defendem ajustes para aprimorar leis de incentivo à inovação nas empresas

20/04/2017

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.11″ background_color=”rgba(0,0,0,0.36)” background_image=”https://www.leidainformatica.com/wp-content/uploads/2017/04/2854_baixa-1.jpg” background_blend=”overlay” filter_saturate=”121%”][et_pb_row custom_width_px=”1126px” custom_padding=”|||” _builder_version=”3.8″ module_alignment=”center”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.8″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_post_title author=”off” categories=”off” comments=”off” featured_image=”off” _builder_version=”3.11″ title_font=”Lato|700|||||||” title_text_color=”#ffffff” title_font_size=”70px” title_line_height=”1.2em” title_text_shadow_style=”preset1″ meta_font=”|800|||||||” meta_text_color=”#5AAFC6″ meta_font_size=”20px” meta_text_shadow_style=”preset3″ border_color_all=”#179e39″ border_width_left=”5px” border_color_left=”#5AAFC6″ custom_margin=”|||” custom_padding=”|||2%” locked=”off”][/et_pb_post_title][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.8″ background_color=”#ffffff”][et_pb_row _builder_version=”3.11″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.11″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.11″ text_font=”Lato||||||||” text_font_size=”20px” text_line_height=”1.8em” header_font=”||||||||” header_2_font=”|700|||||||” header_2_text_color=”#5aafc6″ header_2_line_height=”1.6em” background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” text_orientation=”justified”]

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) trabalha para revisar as leis do Bem e de Informática, modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), reformar fundos de financiamento e concluir a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Alvaro Prata, e de Política de Informática do MCTIC, Maximiliano Martinhão, debateram esses ajustes em audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal (CCT) nesta quarta-feira (19).

Martinhão chamou a atenção para a importância de adaptar a Lei de Informática (8.248/1991), em julgamento pela Organização Mundial do Comércio (OMC) após Japão e União Europeia condenarem políticas brasileiras de incentivos fiscais à produção local. “Essa legislação nos trouxe grandes conquistas, mas hoje está sendo desafiada pela OMC, porque outros países entendem que ela possui aspectos contrários a tratados internacionais”, destacou. “E aí a gente vai precisar contar com o Congresso Nacional, para que os ajustes necessários sejam feitos e mantenham os resultados positivos em torno dela, como a geração de empregos, o aumento da arrecadação tributária direta e a prática de pesquisa e desenvolvimento dentro de empresas.”

O presidente da CCT, senador Otto Alencar (PSD-BA), ressaltou os 25 anos de impactos da Lei de Informática na indústria eletroeletrônica brasileira e sugeriu que o Poder Executivo encaminhe um anteprojeto para ajustar a legislação. Segundo Martinhão, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) orientou o MCTIC a aguardar o julgamento, previsto para o próximo semestre: “Nós já temos mapeadas todas as alterações que eventualmente precisem ser feitas.”

Prata informou aos senadores que o MCTIC discute a revisão da Lei do Bem (11.196/2005) pela qual são concedidos incentivos fiscais a pessoas jurídicas que busquem inovar com pesquisa e desenvolvimento. “Estudamos ampliar seus benefícios para um público maior”, disse. “O cenário de potenciais beneficiárias está hoje em torno de 40 mil a 50 mil empresas e, no ano passado, apenas 1,2 mil empresas fizeram uso do instrumento. É necessário então alcançar mais companhias, em busca de estimular mais tecnologia no ambiente industrial.”

Telecomunicações
Em trâmite no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 altera a LGT (9.472/1997), ao converter a prestação de serviços de telecomunicações da modalidade de concessão para a de autorização, formato de contrato mais flexível. Na opinião do economista Leonardo Euler, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o êxito da Estratégia Digital Brasileira (EDB), em formulação pelo MCTIC, depende do aprimoramento da legislação.
“Eu tenho extrema convicção de que, ainda que nós formulemos uma agenda digital e por mais bem formulada que seja, sua implementação depende necessariamente de infraestrutura de telecomunicações”, avaliou Euler. “Podemos desenhar a melhor estratégia possível, mas, se não tivermos tal suporte, essa agenda certamente não será exitosa. E é por isso que eu destaco a importância de aprimorar a Lei Geral das Telecomunicações.”

Reformas
O secretário Alvaro Prata recordou que o MCTIC recebeu, em 12 de abril, as propostas da comunidade científica e do setor produtivo para a regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (13.243/2016). “Estamos finalizando neste momento o decreto, a ser editado pela Casa Civil da Presidência da República”, afirmou Prata. “O texto visita uma série de outras leis, de modo a melhorar o ordenamento jurídico, para que as instituições que geram conhecimento científico possam, mais e mais, se aproximar das empresas que fazem a indústria avançar.”
Na visão dele, os parlamentares podem contribuir na recomposição do orçamento do MCTIC, ao se conscientizar da “importância de se manter investimento constante” em ciência, tecnologia e inovação. “Diante das dimensões do país, de sua economia e de sua população, uma estrutura complexa como a nossa precisa ser irrigada, sobretudo em momentos de dificuldade, quando temos que fazer opções, porque esses investimentos geram benefício no futuro.”
Já o secretário Maximiliano Martinhão convidou os senadores a debater a proposta do ministro Gilberto Kassab de elaborar um projeto de lei que impeça o contingenciamento de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2020, apresentada em audiência pública da CCT em 29 de março. Desde 2000, o Fust arrecada valores mediante a cobrança de um percentual da receita das operadoras, a fim de financiar a implantação de serviços onde o setor não é economicamente viável. O objetivo atual é atender a população sem acesso a banda larga.
Segundo ele, o Brasil precisa encarar o desafio de tornar as tecnologias da informação e comunicação (TICs) não apenas em um meio para acessar a internet, mas em um caminho para melhorar a competitividade do país. “A grande novidade nos últimos dois anos tem sido o desenvolvimento da Internet das Coisas”, apontou Martinhão. “E para que a gente possa capturar os benefícios de pesquisa e desenvolvimento, geração de empregos e oportunidade de negócios, a gente está elaborando o Plano Nacional de Internet das Coisas, que deve ser concluído até setembro.”
De acordo com Martinhão, em relação ao Congresso Nacional, o plano trata de ambiente regulatório. “A gente acredita que o Brasil pode oferecer, em alguns setores chave, uma plataforma de prestação de serviços para o exterior. Nós temos uma forte indústria de TICs, e a nossa infraestrutura de comunicações é considerada uma das melhores pelo Fórum Econômico Mundial. Se juntarmos tudo isso e a oportunidade que a Internet das Coisas traz, poderemos internacionalizar as empresas brasileiras.”

A partir de Internet das Coisas, na concepção de Prata, o Brasil pode se articular para que suas empresas acompanhem as tendências da Indústria 4.0, termo de origem alemã que simboliza a 4ª Revolução Industrial, baseada na integração digital de etapas da cadeia de valor produtivo. O secretário lembrou que o MCTIC prepara um programa nacional de manufatura avançada, ao lado do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
Também participaram do debate no Senado os diretores de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, José Gontijo, e de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do MCTIC, Jorge Campagnolo, e o presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), Ruben Delgado.
Fonte: MCTIC

[/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.8″ background_color=”#f5f5f5″ custom_padding=”80px|0px|2px|0px|false|false”][et_pb_row custom_padding=”49px|0px|80px|0px|false|false” _builder_version=”3.8″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.8″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.8″ header_font=”Lato|300|||||||” header_2_font=”Lato|300|||||||” header_2_text_align=”center” header_2_text_color=”#5aafc6″ header_2_font_size=”49px” custom_margin=”||10px|” custom_padding=”||0px|”]

Related Post

[/et_pb_text][et_pb_divider color=”#5aafc6″ height=”0px” _builder_version=”3.8″ max_width=”15%” module_alignment=”center”][/et_pb_divider][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row make_fullwidth=”on” use_custom_gutter=”on” gutter_width=”1″ custom_padding=”0|0px|90px|0px|false|false” make_equal=”on” _builder_version=”3.11″][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.8″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_post_slider posts_number=”3″ include_categories=”44,42″ orderby=”date_asc” show_arrows=”off” show_pagination=”off” show_more_button=”off” use_manual_excerpt=”off” excerpt_length=”0″ show_meta=”off” use_text_overlay=”off” _builder_version=”3.11″ header_font=”Lato|700|||||||” header_font_size=”28px” header_line_height=”1.3em” header_text_shadow_style=”preset1″ meta_font=”|700||on|||||” meta_text_color=”#5aafc6″ custom_padding=”||0px|”][/et_pb_post_slider][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.8″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_post_slider posts_number=”3″ include_categories=”3″ orderby=”date_asc” show_arrows=”off” show_pagination=”off” show_more_button=”off” use_manual_excerpt=”off” excerpt_length=”0″ show_meta=”off” use_text_overlay=”off” _builder_version=”3.11″ header_font=”Lato|700|||||||” header_font_size=”28px” header_line_height=”1.3em” header_text_shadow_style=”preset1″ meta_font=”|700||on|||||” meta_text_color=”#5aafc6″ border_width_all=”2px” border_color_all=”#ffffff” custom_padding=”||0px|”][/et_pb_post_slider][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_3″ _builder_version=”3.8″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_post_slider posts_number=”3″ include_categories=”43″ orderby=”date_asc” show_arrows=”off” show_pagination=”off” show_more_button=”off” use_manual_excerpt=”off” excerpt_length=”0″ show_meta=”off” use_text_overlay=”off” _builder_version=”3.11″ header_font=”Lato|700|||||||” header_font_size=”28px” header_line_height=”1.3em” header_text_shadow_style=”preset1″ meta_font=”|700||on|||||” meta_text_color=”#5aafc6″ custom_padding=”||35px|”][/et_pb_post_slider][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Footer” _builder_version=”3.3.1″ custom_padding=”0||0||true|false” saved_tabs=”all”][et_pb_row _builder_version=”3.3.1″][et_pb_column type=”1_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.8″ header_font=”||||||||” header_4_font=”Raleway|700|||||||” header_4_font_size=”22px” header_4_line_height=”1.4em” custom_margin=”||10px|”]

Contato

[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

São Paulo – SP

Av. Paulista, 568
7º Andar
Jd. Paulista – 01310-000
Tel: 11 3031 3292[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Curitiba – PR

Av. Sete de Setembro, 5402
Cj. 125 a 128
Batel – 80240-000
Tel: 41 3528 5559[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Rio de Janeiro – RJ

Rua da Assembleia, 11
13º Andar
Centro – 20011-001
Tel: 21 3550 2781[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Brasilía – DF

SHN Quadra 01
Bloco A – Sala 713
Asa Norte – 70701-010
Tel: 61 2017 0520[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_4″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_text _builder_version=”3.3.1″ header_font=”||||||||” header_4_font=”Raleway|700|||||||” header_4_font_size=”22px” header_4_line_height=”1.4em” custom_margin=”||10px|”]

Contact Us

[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Manaus – AM

Av. Djalma Batista, 1661
Sala 303 – 3° Andar
Chapada – 69050-010
Tel: 92 3042 1820[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Joinville – SC

Rua Dona Francisca, 8300
Perini Business Park
Bloco L – Sala 15
Distrito Industrial – 89219-600[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Porto Alegre – RS

Av. Praia de Belas, 1212
Sala 424
Praia de Belas – 90110-000
Tel: 51 3181 0078[/et_pb_text][et_pb_text _builder_version=”3.8″ text_font=”Poppins||||||||” text_line_height=”1.6em” header_font=”||||||||” header_3_font=”Poppins|600|||||||” header_3_text_color=”#29cb8b” header_3_font_size=”18px”]

Belo Horizonte – MG

Rua Santa Rita Durão, 1143
14° andar
Funcionários – 30140-110[/et_pb_text][/et_pb_column][et_pb_column type=”1_2″ _builder_version=”3.0.47″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_signup mailchimp_list=”SlavaET|42d4a98af1″ first_name_field=”off” last_name_field=”off” title=”Subscribe For Updates & Free Resources” _builder_version=”3.8″ header_font=”Raleway|700|||||||” header_font_size=”22px” header_line_height=”1.4em” body_font=”Poppins||||||||” body_font_size=”16px” body_line_height=”1.8em” result_message_font=”||||||||” use_background_color=”off” border_width_all_fields=”1px” border_color_all_fields=”rgba(51,51,51,0.12)” custom_button=”on” button_text_size=”14px” button_text_color=”#ffffff” button_bg_color=”#29cb8b” button_border_width=”12px” button_border_color=”#29cb8b” button_letter_spacing=”2px” button_font=”Poppins|600||on|||||” button_icon=”%%3%%” background_layout=”light”][/et_pb_signup][et_pb_contact_form title=”Contato via formulario” form_background_color=”#FFFFFF” module_id=”et_pb_contact_form_0″ _builder_version=”3.8″ title_level=”h2″ title_font=”Raleway|700|||||||” title_font_size=”22px” title_line_height=”1.4em” form_field_font=”||||||||” border_width_all=”1px” border_color_all=”#efefef” custom_button=”on” button_text_size=”14px” button_text_color=”#ffffff” button_bg_color=”#29cb8b” button_border_width=”12px” button_border_color=”#29cb8b” button_letter_spacing=”2px” button_font=”Poppins|600||on|||||” button_icon=”%%3%%” custom_margin=”|||” custom_padding=”10%|||”][et_pb_contact_field field_id=”Name” field_title=”Name” _builder_version=”3.0.87″ border_radii=”on||||”][/et_pb_contact_field][et_pb_contact_field field_id=”Email” field_title=”Email Address” field_type=”email” _builder_version=”3.0.87″ border_radii=”on||||”][/et_pb_contact_field][et_pb_contact_field field_id=”Message” field_title=”Message” field_type=”text” fullwidth_field=”on” _builder_version=”3.0.87″ border_radii=”on||||”][/et_pb_contact_field][/et_pb_contact_form][/et_pb_column][/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=”3.8″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.8″ parallax=”off” parallax_method=”on”][et_pb_social_media_follow _builder_version=”3.8″ border_radii=”on|50px|50px|50px|50px” border_width_all=”5px” text_orientation=”center”][et_pb_social_media_follow_network social_network=”facebook” _builder_version=”3.8″ background_color=”#000dff” border_width_all=”12px” border_color_all=”rgba(0,0,0,0)” follow_button=”off” url_new_window=”on”]facebook[/et_pb_social_media_follow_network][et_pb_social_media_follow_network social_network=”twitter” _builder_version=”3.3.1″ background_color=”#000dff” border_width_all=”12px” border_color_all=”rgba(0,0,0,0)” follow_button=”off” url_new_window=”on”]twitter[/et_pb_social_media_follow_network][et_pb_social_media_follow_network social_network=”youtube” _builder_version=”3.3.1″ background_color=”#000dff” border_width_all=”12px” border_color_all=”rgba(0,0,0,0)” follow_button=”off” url_new_window=”on”]youtube[/et_pb_social_media_follow_network][et_pb_social_media_follow_network social_network=”linkedin” _builder_version=”3.3.1″ background_color=”#000dff” border_width_all=”12px” border_color_all=”rgba(0,0,0,0)” follow_button=”off” url_new_window=”on”]linkedin[/et_pb_social_media_follow_network][/et_pb_social_media_follow][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section]

Newsletter