Categoria: Notícias Lei de Informática

12.09.2024

Mercado

Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores

27.08.2024

Mercado

Senado aprova programa que impulsiona indústria de semicondutores no Brasil

10.06.2024

Notícias Lei de Informática

Governo Federal aprova marco legal dos jogos eletrônicos

10.06.2024

Blog

Atualizações nos Processos Produtivos: Portarias Relevantes Publicadas em Maio e Junho de 2024

10.06.2024

Atualizações da Lei

MCTI publica prorrogação da Lei de TICs (Lei de Informática)

29.11.2023

Notícias Lei de Informática

Diário Oficial da União divulga consulta pública Nº 26, sobre Processo Produtivo Básico (PPB)

29.11.2023

Notícias Lei de Informática

Diário Oficial da União divulga consulta pública Nº 25, sobre Processo Produtivo Básico (PPB)

16.06.2023

Blog

Portaria prorroga prazo de entrega dos relatórios de auditoria da Lei de TICs

02.01.2023

Blog

Portaria prorroga prazo de envio do RD para a Lei de Informática da ZFM

01.08.2022

Blog

Nova Portaria prorroga o prazo de entrega do RDA, Ano-base 2021